Conditions d’utilisation

Termos e Condições de Serviço

1. Identificação da empresa

A presente loja online é explorada por:

CORTIÇAS & LENHAS VARELA, LDA
NIF / NIPC: 509 863 175
Sede: Rua da Oliveira, n.º 1, Santana do Campo, 7040-130 Arraiolos, Évora – Portugal
Telefone: +351 913 464 564
E-mail: contacto@corticaslenhasvarelalda.com

A utilização desta loja online e a realização de encomendas implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições.

2. Produtos e informações

A CORTIÇAS & LENHAS VARELA, LDA é especializada na comercialização de produtos destinados ao aquecimento, à utilização agrícola e à exploração florestal.

A nossa gama de produtos inclui, nomeadamente:

Lenha para aquecimento (lenha).
Pellets de madeira (pellets de madeira).
Paletes de madeira (paletes de madeira).
Feno e fardos de feno (feno e fardos de feno).
Outros produtos de origem florestal e agrícola.

Procuramos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos disponíveis na nossa loja online, incluindo as suas características, dimensões, quantidades, preços e condições de entrega.

As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Devido à sua origem natural, determinados produtos, como a lenha, os pellets e o feno, podem apresentar pequenas variações de cor, forma, peso, dimensões ou aparência.

As características específicas de cada produto encontram-se indicadas na respetiva página da loja.

3. Preços

Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

O preço aplicável é o apresentado no momento da realização da encomenda.

Antes da confirmação final da compra, o cliente poderá consultar o valor total da sua encomenda.

4. Encomendas

Após a realização de uma encomenda, o cliente receberá uma confirmação através dos meios de contacto fornecidos.

A encomenda será processada após a confirmação do pagamento, quando este for exigido antes da expedição.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas, nomeadamente o nome, morada de entrega, endereço de e-mail e número de telefone.

5. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de finalização da encomenda.

No caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda será processada após a confirmação da receção do pagamento.

O cliente deverá utilizar corretamente a referência ou o número da encomenda quando solicitado, de forma a permitir a identificação do pagamento.

6. Entrega

As entregas são efetuadas em Portugal Continental.

A entrega standard é gratuita, correspondendo a:

Custos de entrega: 0,00 €

O prazo estimado de entrega é de 3 a 5 dias úteis, após a confirmação da encomenda e, quando aplicável, da receção do pagamento.

Sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis.

Produtos pesados ou volumosos, incluindo lenha, fardos de feno, pellets ou produtos em paletes, podem ser entregues através de transportador especializado.

As condições completas encontram-se disponíveis na nossa Política de Entregas.

7. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor beneficia do direito de livre resolução durante 14 dias, quando este direito seja aplicável nos termos da legislação portuguesa.

O prazo e as condições concretas dependem da natureza do produto e das exceções previstas legalmente.

Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar a sua decisão de forma clara através dos nossos meios de contacto.

As condições detalhadas relativas a devoluções, custos de devolução e reembolsos devem ser consultadas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

8. Reembolsos

Quando um reembolso seja devido e aprovado, este será processado de acordo com a legislação aplicável e com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

O reembolso será efetuado através de um meio de pagamento adequado, respeitando os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

9. Produtos danificados ou incorretos

Recomendamos que o cliente verifique o estado da mercadoria no momento da entrega.

Caso receba um produto danificado, incorreto ou que apresente uma anomalia, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível através de:

E-mail: contacto@corticaslenhasvarelalda.com
Telefone: +351 913 464 564

Sempre que possível, recomendamos o envio de fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte para facilitar a análise da situação.

Esta recomendação não prejudica os direitos legais do consumidor.

10. Garantia legal

Os produtos comercializados estão abrangidos pelas garantias legais aplicáveis em Portugal, quando correspondam a bens abrangidos pelo respetivo regime jurídico.

Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

11. Disponibilidade dos produtos

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.

Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, o cliente será informado e será apresentada uma solução adequada, incluindo o reembolso quando legalmente devido.

12. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para obter informações detalhadas sobre o tratamento dos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

13. Propriedade intelectual

Os conteúdos desta loja, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos e outros materiais protegidos, não podem ser utilizados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

14. Alterações aos Termos e Condições

A CORTIÇAS & LENHAS VARELA, LDA poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou operacionais.

As condições aplicáveis a cada compra serão, em princípio, as que estiverem disponíveis no momento da realização da encomenda, sem prejuízo das disposições legais obrigatórias.

15. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições e os contratos celebrados através da loja são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.